Ednilson Aguiar/O Livre
Um pedido de vistas feito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo interrompeu o julgamento de um recurso impetrado pelo Ministério Público que pode culminar em novo afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). Até o momento, a relatora do caso, presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, já se manifestou pela derrubada da liminar que garante a permanência do gestor no comando da capital.
Não obstante, o ministro Humberto Martins votou contra a suspensão da liminar. Foi esse mesmo ministro quem concedeu ao prefeito a liminar que garantiu o retorno dele ao cargo. Emanuel Pinheiro foi afastado da prefeitura durante a Operação Capistrum, que apontou a existência de um esquema de contratações irregulares na saúde de Cuiabá para favorecer aliados políticos do gestor.
O emedebista ficou cerca de 40 dias fora da função. Na sua ausência, assumiu o cargo o vice-prefeito Roberto Stoppa (PV). A Operação Capistrum foi motivada pela contratação de 5.368 servidores temporários na saúde, sendo 3.565 na Secretaria Municipal e outros 1.803 na Empresa Cuiabana de Saúde, além do pagamento irregular do chamado Prêmio Saúde, que teria causado prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 16 milhões.
A decisão que culminou no afastamento foi assinada pelo desembargador Luiz Ferreira. Além de Emanuel Pinheiro, também foram afastados do cargo o chefe de gabinete Antonio Monreal Neto - que também teve mandado de prisão cumprido -, a Secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza e cumpridos mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito, a primeira-dama Márcia Pinheiro, Ivone e o Ex-Coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
A previsão é que o julgamento do recurso possa ser retomado pela Corte em 19 de abril.
