A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta sexta-feira, 15 de agosto, a Operação Contraprova. A ação visa combater fraudes e falsificações de exames laboratoriais, executando onze ordens judiciais contra os proprietários de uma rede de laboratórios no estado, conforme informações divulgadas pela assessoria da Polícia Civil via Secom/MT.
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), identificaram a rede de laboratórios que prestava serviços a diversos órgãos públicos. Entre os clientes estavam a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá.
Além de órgãos públicos, a rede também atendia clínicas médicas particulares, nutricionistas e um convênio médico, bem como pacientes particulares.
Entre as medidas judiciais cumpridas durante a operação, destacam-se a prisão preventiva do sócio responsável técnico pelo laboratório, considerado peça central no esquema fraudulento.
Houve também a realização de buscas e apreensões nas residências dos sócios envolvidos e nas unidades da empresa, visando a coleta de provas e documentos relevantes para a investigação em curso.
As três unidades da rede de laboratórios foram judicialmente interditadas, impedindo a continuidade de suas atividades fraudulentas.
Adicionalmente, foi determinada a suspensão do registro de biomédico do sócio que foi preso, afastando-o de suas funções profissionais.
A operação também resultou na suspensão de todos os contratos que o laboratório mantinha com o Poder Público, tanto em esferas municipais quanto estaduais.
Uma proibição para que os sócios da rede contratem com órgãos públicos da União, dos Estados e dos Municípios foi imposta, visando prevenir futuras ocorrências de fraudes.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Juiz de Garantias de Cuiabá. A decisão ocorreu após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça, que analisou as evidências apresentadas pela Polícia Civil.
O cumprimento das ordens contou com o apoio operacional de policiais civis de delegacias de Sorriso e Sinop, além da colaboração de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, que atuaram na fiscalização e interdição das unidades.
Ao término do inquérito policial, os investigados poderão ser indiciados por crimes como estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa. As penas somadas para esses delitos podem atingir até 25 anos de prisão, além de aplicação de multa.
A investigação teve início em abril deste ano, após uma denúncia recebida pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá. A denúncia alertava que um dos sócios e responsável técnico pelo laboratório estaria falsificando resultados de exames.
Na ocasião da denúncia inicial, uma das unidades da rede foi interditada. O investigado chegou a ser preso em flagrante delito, mas foi posteriormente liberado.
O laboratório recebia e coletava amostras de material biológico de diversas origens, incluindo secreções de pacientes em atendimento de home care. Também realizava exames de covid-19, toxicológicos e para detecção de doenças como sífilis, HIV e hepatites.
A rede de laboratórios possuía unidades operacionais em três municípios mato-grossenses: Cuiabá, Sinop e Sorriso, expandindo o alcance de suas atividades.
No decorrer das investigações, foi apontado que o laboratório não realizava os exames internamente. Também não enviava os materiais biológicos para laboratórios terceirizados, como era afirmado pelos sócios.
Foi constatado que as amostras coletadas dos pacientes eram descartadas sem qualquer análise. Os resultados dos laudos eram falsificados diretamente pelo sócio responsável técnico, que também é biomédico e foi preso preventivamente nesta sexta-feira.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram encontrados e apreendidos materiais diversos nas propriedades dos investigados, incluindo armas, munições e uma vasta quantidade de documentos que serão analisados.
O nome da operação, "Contraprova", faz referência à análise de confirmação destinada a verificar a veracidade de um resultado. O termo simboliza a atuação da Polícia Civil como a "contraprova" que desmascarou os resultados falsos emitidos pelos investigados.
