A partir desta quinta-feira (1), os medicamentos pode receber reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e a resolução foi publicada Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31).
A CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril, porém, em 2020, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia da Covid-19.
O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ganhos de produtividade dos fabricantes, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.
Para justificar o reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
As farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
