Em sessão da Câmara Municipal de Cuiabá realizada na manhã desta quinta-feira (10), o vereador Dilemário Alencar (Podemos) afirmou que a secretaria municipal de saúde viou uma "usina de escândalos". A fala faz referência a mais uma ação policial, que teve como foco a pasta e investiga irregularidades no processo de aquisição de medicamentos com dispensa de licitação.
Conforme investigação feita pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além de haver direcionamento para beneficiar três empresas, ainda houve a compra de medicamentos superfaturados, em quantidade excessiva, o que pode ter resultado no vencimento dos remédios encontrados por vereadores da oposição em vistoria feita no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos da Capital (CDEMIC).
Além do afastamento de quatro servidores da pasta, a decisão judicial assinada pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, determinou o bloqueio de R$ 2,1 milhões.
Dilemário apontou as várias ações policiais que já tiveram como alvo a secretaria municipal de saúde. Lembrou da Operação Sangria, que levou para a prisão o então secretário Huark Correa, ainda em dezembro de 2018.
A Operação Sangria apurou fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva referente a condutas criminosas praticadas por médicos e administradores de empresa, funcionários públicos e outros, que causaram lesão ao erário público e estavam vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) pudessem atuar livremente no mercado. Huark foi apontado como o líder do esquema criminoso.
"Passado mais um tempo, o secretário que substituiu esse preso, o Luiz Possas é afastado por compra superfaturada de ivermectina. Passado mais um tempo outra manchete, MP denuncia ex-secretário da gestão Emanuel Pinheiro da Saúde exigindo devolução de R$9,7 milhões em Cuiabá. Mais um tempo outra manchete, vereadores denunciam cemitério de remédios vencidos em Cuiabá. O CDMIC, um atacadão inteiro de remédios vencidos na gestão do atual prefeito dessa secretaria de saúde. Hoje outra manchete da usina de escândalos que se transformou a Secretaria de Saúde. Remédios superfaturados: operação da Polícia afasta 4 servidores da saúde. Investigação detecta compra superfaturada, o que pode levar a remédios vencidos. Veja tudo está se juntando", disse o parlamentar durante a sessão desta quinta-feira.
Dilemário aproveitou a oportunidade e informou que vai encaminhar pedido ao presidente da CPI da Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD), para que seja convocado o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para explicar por que a Secretaria Municipal de Saúde teria adquirido remédios com superfaturamento de 90%, usando dinheiro para o combate à pandemia do coronavírus.
“Ficou evidenciado pelas investigações da Deccor que a Secretaria de Saúde promoveu uma dispensa de licitação para aquisição de remédios com recursos carimbados para a Covid, mas, no entanto, a secretaria adquiriu remédios para outras enfermidades. E o mais grave é que houve sobrepreço de 90% na aquisição dos remédios. Diante desse fato, vou propor que a CPI, realizada pelo Senado, convoque o prefeito. O povo de Cuiabá precisa saber onde foi parar os mais de R$ 180 milhões que o governo federal mandou para a Prefeitura de Cuiabá para o combate à pandemia".
“Falo com veemência que a secretaria de saúde de Cuiabá virou uma usina de escândalos. Basta recorrermos à linha do tempo nesses últimos quatro anos e seis meses da gestão do atual prefeito para perceber isso. Além de dois secretários afastados, na gestão da atual secretária, Ozenira Félix, foi revelado através de uma fiscalização dos vereadores da oposição o escândalo dos milhares de medicamentos vencidos encontrados no depósito da secretaria de saúde, o CDMIC”.
O vereador também mostrou indignação pelo fato da secretária de saúde ter prorrogado a validade do contrato com a empresa Norge Pharma, que administra o CDMIC (Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá), onde foram encontrados medicamentos vendidos, em abril passado. Ele disse que a Norge Pharma já recebeu da secretaria de saúde mais de R$ 11 milhões, deixou faltar milhares de remédios sob a sua administração, e agora é premiada com a prorrogação do contrato por mais um ano.
“Diante de tudo isso, o prefeito não tomou nenhuma providência. Um absurdo! Pra mim, passa a impressão de que o prefeito e seus secretários têm confiança na impunidade, que nada vai acontecer a eles. Como que pode prorrogar o contrato com essa empresa, mesmo diante do fato de ter sido encontrado um “cemitério” de medicamentos vencidos no CDMIC?”, indagou.
