O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, emitiu recomendação à 64 municípios de Mato Grosso, nos quais o índice de aplicação de doses de vacina contra Covid-19 está abaixo de 58%, para que adotem providências para intensificar a vacinação. Dentre os municípios notificados estão Várzea Grande, Tangará da Serra, Cáceres e Chapada dos Guimarães.
No Nota de Fiscalização, a secretaria recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação dos grupos prioritários elencados nos planos de vacinação contra a Covid-19, utilizando-se de mutirões nos fins de semana, ampliação dos locais de vacinação e funcionamento dos postos em horário estendido, além de sistema itinerante de aplicação das doses nas regiões onde se encontram os grupos prioritários.
A Secex recomenda ainda que seja realizada busca ativa das pessoas inseridas nos grupos prioritários que não compareceram aos locais de vacinação, bem como que os gestores alimentem, no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as informações referentes às doses aplicadas em um prazo máximo de 24 horas, de forma a manter sempre atualizadas as bases de dados de vacinados no Estado e subsidiar os gestores de saúde, órgãos de controle e a sociedade em geral com informações mais fidedignas.
Por fim, a secretaria estipulou o prazo de 48 horas para que os municípios apresentem um relatório contendo as providências adotadas para atender às recomendações propostas pelo TCE-MT ou as justificativas para esclarecer os fatos elencados na Nota de Fiscalização.
De acordo com o secretário de controle externo de Saúde e Meio Ambiente, Marcelo Tanaka, a fiscalização levou em consideração, dentre outros pontos, o fato de que a melhor evidência científica para minimizar a propagação da Covid-19 consiste na vacinação mínima de 60% a 70% da população e as notícias de que Mato Grosso é o Estado que menos vacinou contra a doença, com apenas 4,49% da população devidamente imunizada com a primeira dose.
“Além disso, também levamos em consideração o fato de que um maior número de pessoas vacinadas reflete diretamente na diminuição nos números de internações em UTIs decorrentes do agravamento da Covid-19 e que o índice de ocupação dos leitos de UTIs no Estado está em 100%, sendo que, em 29 de março, 183 pacientes graves estavam aguardando um leito na fila de espera”, ressaltou o secretário.
A Nota de Fiscalização 02/2021 foi elaborada ainda pelos auditores públicos externos da Secex de Saúde e Meio Ambiente, Felipe Favoreto Grobério e Luiz Otávio Esteves de Camargos.
Confira cidades notificadas
Cobrança do estado
O governador Mauro Mendes (DEM) enviou uma mensagem a todos os 141 prefeitos de Mato Grosso na qual pede uma atuação mais firme para que os dados sobre a vacinação contra a covid-19 sejam inseridos no sistema do Ministério da Saúde.
A mensagem foi encaminhada na manhã desta quarta-feira (31), em razão de Mato Grosso figurar em último colocado no ranking de vacinação dos estados, divulgado pelo consórcio de imprensa.
Mauro Mendes destacou que dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI), o Governo de Mato Grosso é responsável por receber e distribuir as vacinas aos municípios mato-grossenses. E isso tem sido feito: das 447.960 doses enviadas pelo Ministério da Saúde, o Estado já distribuiu 445.995 doses às Regionais de Saúde – 99% do total.
Porém, é papel de cada prefeitura fazer a aplicação da vacina na população, bem como informar o status da vacinação dentro do sistema do Ministério da Saúde.
“Quero pedir a colaboração e atuação mais firme dos prefeitos nessa campanha de vacinação. É muito ruim para o estado de Mato Grosso passar para todo mundo na mídia que é o estado em último lugar. A nossa função é receber as vacinas, fazer a logística e fazer chegar aos municípios. Feita a vacinação, o pessoal precisa alimentar o sistema do ministério. Peço que os senhores prefeitos orientem, cobrem, ajudem os seus secretários de Saúde para que as secretarias, quando vacinarem, alimentarem o sistema do Ministério da Saúde”, explicou.
Conforme o chefe do Executivo Estadual, os dados do Ministério da Saúde mostram que há prefeituras de Mato Grosso que estariam vacinando pouco em relação à quantidade de doses recebidas. “Pelos dados oficiais, nós estamos com prefeituras com 15%, 20%, 30% de vacinação das doses que recebeu, enquanto há municípios com 70%, 80%, 90%. Nitidamente existe algum problema de alimentação do sistema. Acredito que está todo mundo aplicando. Mas tem que aplicar e alimentar o sistema”, pontuou.
